Alteração do mestrado em Património Cultural

Despacho 8169/2023

Sumário: Alteração do mestrado em Património Cultural.

O Mestrado em Património Cultural foi acreditado preliminarmente pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), em 2 de março de 2011, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 2540/2011, em 18 de março, tendo o respetivo plano de estudos sido aprovado através do Despacho RT/C-115/2011, de 20 de setembro.

O ciclo de estudos foi novamente avaliado no quadro de avaliação de ciclos de estudos em funcionamento e acreditado, por decisão do Conselho de Administração da A3ES, em 9 de janeiro de 2015, passando a ser designado por Mestrado em Património Histórico e Turismo Cultural, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 2540/2011/AL01, em 12 de junho de 2015, tendo o respetivo plano de estudos sido aprovado através do Despacho RT/C-25/2015, de 15 de julho.

Em 2017, por solicitação do Instituto de Ciências Sociais, o referido curso passou a ser designado por Mestrado em Património Cultural, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 2540/2011/AL02, em 24 de maio de 2017, tendo o respetivo plano de estudos sido aprovado através do Despacho RT/C-22/2017, de 27 de julho.

O Mestrado em Património Cultural foi reacreditado por decisão do Conselho de Administração da A3ES, publicada em 20 de dezembro de 2022 e registado pela DGES com o n.º R/A-Ef 2540/2011/AL03, em 18 de maio de 2023.

Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, e dos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo 15/2021, de 5 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho:

Aprovo a estrutura curricular e o plano de estudos do Mestrado em Património Cultural, anexos a este despacho;

Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos, anexos ao presente despacho, entrem em vigor, para todos os anos curriculares do curso, no ano letivo 2023/2024;

Revogo o Despacho RT/C-22/2017, de 27 de julho, a partir do ano letivo 2023/2024.

23 de junho de 2023. - O Reitor, Rui Vieira de Castro.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho.

2 - Unidade orgânica: Instituto de Ciências Sociais.

3 - Grau: Mestre.

4 - Ciclo de estudos: Património Cultural.

5 - Área científica do curso: História.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120.

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 semestres.

8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: não aplicável.

9 - A conclusão de 60 ECTS correspondentes à parte curricular do primeiro ano do curso confere o direito a um Diploma de Especialização em Património Cultural.

10 - Estrutura curricular:

QUADRO 1

Estrutura curricular do Mestrado em Património Cultural



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11 - Plano de estudos:

QUADRO 2

Mestrado em Património Cultural - Plano de estudos do 1.º e 2.º anos



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QUADRO 3

Exemplos de Unidades Curriculares disponibilizadas no âmbito das Opções I, II, III e IV



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QUADRO 4

Unidades Curriculares disponibilizadas no âmbito da Opção V



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12 - Regime de precedências:

Não está previsto nenhum regime de precedências.

13 - Transição entre planos de estudos:

13.1 - Regras de transição do anterior para o novo plano de estudos:

O novo plano de estudos entra em vigor no ano letivo 2023/2024, para todos os anos curriculares do curso.

13.2 - Creditação da formação obtida no âmbito do plano de estudos anterior:

Os estudantes ficam dispensados de realizar as UC concluídas no âmbito do plano de estudos anterior e que se mantêm no novo plano de estudos, podendo ser-lhes creditadas outras UC nos termos da legislação em vigor.

316633037

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior