Alteração da designação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Terapêutica da Fala da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa»

Despacho 8138/2023

Sumário: Alteração da designação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Terapêutica da Fala da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa».

Na sequência do registo com o número R/A-Ef 2916/2011, da Direção-Geral do Ensino Superior, e para os efeitos do artigo 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com a modificação pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro e na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, o presidente da Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa faz saber que o plano curricular do 1.º ciclo de estudos em Terapêutica da Fala sofreu as alterações constantes do presente despacho:

1.º

Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos

1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, que prevê, nos seus artigos 75.º e 76.º, que a aprovação das alterações dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, modificando ou não os seus objetivos, cabe aos órgãos legal e estatutariamente competentes dos estabelecimentos de ensino superior, procede-se à publicação das alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Terapêutica da Fala, que passam a ser os constantes do Anexo ao presente despacho.

2 - O ciclo de estudos conferente do grau de licenciado em Terapêutica da Fala, com o registo n.º R/A-Ef 2916/2011, da Direção-Geral do Ensino Superior, publicado com o Despacho 4436/2017, de 23 de maio, no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, sofre as seguintes alterações:

2.1 - Alteração da denominação do ciclo de estudos: de Terapêutica da Fala para Terapia da Fala.

2.2 - Alteração das áreas científicas:

2.2.1 - Áreas científicas suprimidas: 2 (Humanidades: H-220; Ciências Sociais e do Comportamento: CSC-310);

2.2.2 - Áreas científicas cuja denominação foi alterada: 1 (Terapêutica da Fala: TF-726 para Terapia da Fala: TF-726);

2.2.3 - Áreas científicas cujo número de créditos foi alterado: 3 (Terapia da Fala: TF-726; Saúde: S-720; Psicologia: P-311);

2.2.4 - Áreas científicas novas: 2 (Língua e Literatura Materna: LLM-223; Línguas e Literatura Estrangeiras: LLE-222);

2.3 - Alteração das unidades curriculares:

2.3.1 - Supressão de unidades curriculares: 8 (Gramática da comunicação e terminologia médica, Língua inglesa I, Língua inglesa II; Língua estrangeira; Bioestatística; Constituição portuguesa e união europeia; Microbiologia geral; Psicomotricidade);

2.3.2 - Criação de unidades curriculares: 17 (Embriologia, histologia e citologia; Investigação aplicada em terapia da fala I; Inglês técnico; Psicologia do desenvolvimento; Farmacologia e terapêutica geral; Métodos e técnicas de avaliação e intervenção em terapia da fala I; Psicologia da comunicação e das relações interpessoais; Fonologia aplicada; Fluência verbal; Métodos e técnicas de avaliação e intervenção em terapia da fala II; Processos auxiliares de diagnóstico; Voz; Audição; Expressão escrita aplicada; Investigação aplicada em terapia da fala II; Teleprática em terapia da fala; Investigação aplicada em terapia da fala III);

2.3.3 - Unidades curriculares cuja denominação foi alterada: 5 (Morfossintaxe e semântica; Ensino clínico I; Ensino clínico II; Estágio profissionalizante I; Estágio profissionalizante II);

2.3.4 - Unidades curriculares cujo número de créditos foi alterado: 14 (Anatomofisiologia I; Psicolinguística e desenvolvimento da linguagem; Teorias da linguagem e da comunicação; Anatomofisiologia II; Bioquímica fisiológica; Estágio de observação; Fonética e fonologia; Comunicação e linguagem na criança; Neurologia e patologias neuromotoras; Motricidade orofacial e deglutição; Comunicação aumentativa e alternativa; Discussão de casos baseados na evidência I; Discussão de casos baseados na evidência II; Estágio profissionalizante I);

2.3.5 - Unidades curriculares cujas horas totais de contacto foram alteradas: 20 (Biofísica e biomecânica; Psicolinguística e desenvolvimento da linguagem; Teorias da linguagem e da comunicação; Estágio de observação; Fonética e fonologia; Morfossintaxe e semântica; Comunicação e linguagem na criança; Comunicação e linguagem no adulto; Estágio de integração; Motricidade orofacial e deglutição; Comunicação aumentativa e alternativa; Discussão de casos baseados na evidência I; Ensino clínico I; Discussão de casos baseados na evidência II; Ensino clínico II; Intervenção precoce em neonatologia e pediatria; Psicopatologia aplicada; Psicopedagogia aplicada: Necessidades educativas especiais; Estágio profissionalizante I; Estágio profissionalizante II);

2.3.6 - Unidades curriculares cujas horas totais de trabalho foram alteradas: 16 (Anatomofisiologia I; Psicolinguística e desenvolvimento da linguagem; Teorias da linguagem e da comunicação; Anatomofisiologia II; Bioquímica fisiológica; Estágio de observação; Fonética e fonologia; Comunicação e linguagem na criança; Neurologia e patologias neuromotoras; Motricidade orofacial e deglutição; Comunicação aumentativa e alternativa; Discussão de casos baseados na evidência I; Profilaxia e epidemiologia; Discussão de casos baseados na evidência II; Psicopedagogia aplicada: Necessidades educativas especiais; Estágio profissionalizante I).

2.4 - Alteração das horas de contacto totais: de 3038 para 3060 horas.

2.5 - Outras alterações:

2.5.1 - Deslocação de unidades curriculares entre anos ou semestres: 11 (do 1.º ano/ 2.º semestre para o 1.º ano/1.º semestre: Biofísica e biomecânica; do 1.º ano/2.º semestre para o 1.º ano/1.º semestre: Psicolinguística e desenvolvimento da linguagem; do 2.º ano/1.º semestre para o 1.º ano/2.º semestre: Bioquímica fisiológica; do 1.º ano/1.º semestre para o 1.º ano/2.º semestre: Gestos básicos em saúde; do 2.º ano/1.º semestre para o 1.º ano/2.º semestre: Morfossintaxe e semântica; do 2.º ano/2.º semestre para o 2.º ano/1.º semestre: Neurologia e patologias neuromotoras; do 3.º ano/1.º semestre para o 2.º ano/2.º semestre: Comunicação e linguagem no adulto; do 2.º ano/2.º semestre para o 3.º ano/1.º semestre: Comunicação aumentativa e alternativa; do 3.º ano/2.º semestre para o 3.º ano/1.º semestre: Profilaxia e epidemiologia; do 2.º ano/ 1.º semestre para o 3.º ano/2.º semestre: Psicopatologia aplicada; do 3.º ano/1.º semestre para o 3.º ano/ 2.º semestre: Psicopedagogia aplicada: necessidades educativas especiais).

2.5.2 - N.º de unidades curriculares desdobradas: 2 ("Voz, audiologia e surdez" em "Voz" e "Audição"; "Fonética e fonologia" em "Fonética e fonologia" e "Fonologia aplicada").

3 - As alterações introduzidas tiveram por base a proposta de reestruturação curricular disponibilizada no guião de autoavaliação e as recomendações da Comissão de Avaliação Externa da A3ES efetuadas no âmbito do processo de acreditação com a referência ACEF/2021/0422017. Estas alterações, consideradas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa» necessárias ao adequado funcionamento deste ciclo de estudos, justificam-se pela necessidade de:

(i) Adequar a nomenclatura usada para denominar o ciclo de estudos (alinhada com a terminologia adotada em Portugal e a nível internacional) e algumas unidades curriculares (explicitando mais claramente os conteúdos a serem abordados nas mesmas);

(ii) Ajustar o plano curricular em função da análise SWOT do ciclo de estudos;

(iii) Reestruturar os conteúdos relacionados com a área da Terapia da Fala de forma a permitir a aquisição dos conceitos fundamentais de forma mais sustentada;

(iv) Remover unidades curriculares de outras áreas científicas, menos relevantes para o ciclo de estudos ou com um caráter mais generalista, de modo a permitir acomodar a introdução de unidades curriculares de Terapia da Fala;

(v) Introduzir conteúdos relativos à investigação em saúde e aplicada à Terapia da Fala desde o primeiro ano do ciclo de estudos;

(vi) Incluir UC de outras áreas científicas, que complementam o conhecimento de forma pertinente, de acordo com as exigências e as especificidades atuais na profissão, contribuindo para a consciência de uma visão interdisciplinar e complementar na prestação de cuidados de saúde em geral, e a sua aplicabilidade no âmbito da Terapia da Fala em particular;

(vii) Adequar a distribuição sequencial das UC ao longo do plano de estudos, em função dos conteúdos abordados e do desenvolvimento de competências;

(viii) E adequar as horas de trabalho e de contacto às necessidades dos estudantes, ajustando as mesmas ao número de ECTS.

2.º

Registo

As alterações a que se referem o n.º 1 foram registadas pela Direção-Geral do Ensino Superior, com o número R/A-Ef 2916/2011/AL02, em 17 de julho de 2023.

3.º

Aplicação

A nova estrutura curricular entra em vigor no ano letivo de 2023-2024.

1 de agosto de 2023. - O Presidente, Salvato Vila Verde Pires Trigo.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa» (4620).

2 - Tipo de curso: Licenciatura - 1.º ciclo.

3 - Grau ou diploma: Licenciado.

4 - Ciclo de estudos: Terapia da Fala.

5 - Área científica predominante: Terapia da Fala (726).

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 créditos ECTS.

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 8 semestres.

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não se aplica.

9 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1



(ver documento original)



10 - Plano de estudos:

Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa»

Ciclo de estudos em Terapia da Fala

Grau de licenciado

QUADRO N.º 2



(ver documento original)



316742858

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2016-09-13 - Decreto-Lei 63/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior