FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2023/2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Matosinhos

NIPC: 501305912

Endereço: Av. Afonso Henriques

Código postal: 4454 510

Localidade: Matosinhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2023/2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2023/2024

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 139,551.39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15510000

Valor: 139,551.39 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: EDOC/2023/18973

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme peças do concurso



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública



9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

6 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Matosinhos

Endereço: Av. Afonso Henriques

Código postal: 4454 510

Localidade: Matosinhos

Endereço Eletrónico: mail@cm-matosinhos.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/04 18:00:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luísa Maria Neves Salgueiro

Cargo: Presidente da Câmara

416741423