Contrato de prestação de serviços de aulas de natação, de atividades aquáticas, aulas de academia e aulas de atividades desportivas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.

NIPC: 507718640

Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648

Código postal: 4150 124

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de prestação de serviços de aulas de natação, de atividades aquáticas, aulas de academia e aulas de atividades desportivas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de aulas de natação, de atividades aquáticas, de aulas de academia e de vigilante de piscinas a prestar na Rede Municipal de Piscinas e de aulas de atividades desportivas a prestar nos programas "No Porto a Vida é Longa NPVL", "Dias com Energia-DcE", "Centro Municipal de Marcha e Corrida - CMMC" e "Domingos em Forma-DeF"

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 49,892.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Valor: 49,892.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: R _1719/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 49

Lote n.º 1

Designação: Natação Bebés

Preço Base do lote: 1,296.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 2

Designação: Ginásio

Preço Base do lote: 1,822.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 3

Designação: Ginásio

Preço Base do lote: 1,822.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 4

Designação: Ginásio

Preço Base do lote: 1,215.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 5

Designação: NATAÇÃO BEBES E ATIVIDADES AQUÁTICAS

Preço Base do lote: 1,404.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 6

Designação: VIGILANTE DE PISCINA

Preço Base do lote: 1,260.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 7

Designação: VIGILANTE DE PISCINA

Preço Base do lote: 1,080.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 8

Designação: AULAS ATIVIDADES DE ACADEMIA - DANÇA

Preço Base do lote: 1,530.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 9

Designação: AULAS ATIVIDADES DE ACADEMIA - PILATES

Preço Base do lote: 1,836.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 10

Designação: AULAS ATIVIDADES DE ACADEMIA - PILATES

Preço Base do lote: 1,836.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 11

Designação: AULAS ATIVIDADES DE ACADEMIA - ZUMBA

Preço Base do lote: 918.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 12

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DE ACADEMIA - JUDO

Preço Base do lote: 1,224.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 13

Designação: ATIVIDADES DE ACADEMIA - KARATÈ

Preço Base do lote: 918.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 14

Designação: AULAS DE NATAÇÃO

Preço Base do lote: 1,944.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 15

Designação: AULAS DE NATAÇÃO

Preço Base do lote: 1,728.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 16

Designação: AULAS DE NATAÇÃO

Preço Base do lote: 1,944.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 17

Designação: AULAS DE NATAÇÃO

Preço Base do lote: 2,160.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 18

Designação: AULAS ATIVIDADES DE ACADEMIA - ZUMBA + CIRCUITO

Preço Base do lote: 918.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 19

Designação: AULAS ATIVIDADES DE ACADEMIA - PILATES + CIRCUITO

Preço Base do lote: 1,530.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 20

Designação: AULAS ATIVIDADES DE ACADEMIA - GAP + CIRCUITO

Preço Base do lote: 1,224.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 21

Designação: AULAS ATIVIDADES DE ACADEMIA - CIRCUITO

Preço Base do lote: 1,530.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 22

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NPVL" - YOGA

Preço Base do lote: 540.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 23

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NPVL" - ZUMBA

Preço Base do lote: 540.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 24

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NPVL" - CORPO E MENTE

Preço Base do lote: 810.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 25

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NO PORTO A VIDA É LONGA" - BOCCIA

Preço Base do lote: 540.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 26

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NPVL" - RITMOS LATINOS

Preço Base do lote: 540.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 27

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NPVL" - PILATES

Preço Base do lote: 810.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 28

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NPVL" - GINÁSTICA SÉNIOR

Preço Base do lote: 540.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 29

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NO PORTO A VIDA É LONGA" - RITMOS LATINOS

Preço Base do lote: 810.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 30

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NPVL" - PILATES

Preço Base do lote: 810.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 31

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NPVL" - CORPO E MENTE

Preço Base do lote: 810.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 32

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NPVL" - ZUMBA

Preço Base do lote: 810.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 33

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NPVL" - GINÁSTICA SÉNIOR

Preço Base do lote: 810.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 34

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NPVL" - YOGA

Preço Base do lote: 810.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 35

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NPVL" - PILATES

Preço Base do lote: 810.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 36

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NPVL" - ZUMBA

Preço Base do lote: 810.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 37

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "NPVL" - CORPO E MENTE

Preço Base do lote: 810.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 38

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "DIAS COM ENERGIA" - PILATES

Preço Base do lote: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 39

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "DIAS COM ENERGIA" - YOGA

Preço Base do lote: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 40

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "DIAS COM ENERGIA" - TAI-CHI

Preço Base do lote: 360.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 41

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "DIAS COM ENERGIA" - YOGA

Preço Base do lote: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 42

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "DIAS COM ENERGIA" - PILATES

Preço Base do lote: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 43

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "DIAS COM ENERGIA" - YOGA

Preço Base do lote: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 44

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "DIAS COM ENERGIA" - TAI CHI

Preço Base do lote: 360.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 45

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "CENTRO MUNICIPAL DE MARCHA E CORRIDA" - ATLETISMO

Preço Base do lote: 918.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 46

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "CENTRO MUNICIPAL DE MARCHA E CORRIDA" - ATLETISMO

Preço Base do lote: 918.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 47

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "CENTRO MUNICIPAL DE MARCHA E CORRIDA" - ATLETISMO

Preço Base do lote: 918.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 48

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "CENTRO MUNICIPAL DE MARCHA E CORRIDA" - ATLETISMO

Preço Base do lote: 918.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 49

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "DOMINGOS EM FORMA" - CAMINHADA

Preço Base do lote: 250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 50

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "DOMINGOS EM FORMA" - CAMINHADA

Preço Base do lote: 250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 51

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "DOMINGOS EM FORMA" - CAMINHADA

Preço Base do lote: 250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 52

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "DOMINGOS EM FORMA" - CAMINHADA

Preço Base do lote: 250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000

Lote n.º 53

Designação: AULAS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NO PROGRAMA "DOMINGOS EM FORMA" - CAMINHADA

Preço Base do lote: 250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92620000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 4 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Licença - cédula

Descrição:

Documento demonstrativo das habilitações necessárias à execução da prestação de serviços, nomeadamente cédula de treinador, cédula de técnico de exercício físico e cartão de nadador salvador válido, adequada às funções em causa, atualizada para a vigência do contrato, se aplicável.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Experiência

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Formações

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ágora - Cultura e Desporto, E.M.

Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648

Código postal: 4150 124

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/03



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Caimoto

Cargo: Jurista

416740257