Aviso (extrato) n.º 14758/2023
Sumário: Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara de 01 de junho do ano corrente e ao abrigo do n.º 2, do artigo 42.º e n.º 4, do artigo 43.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, foi designada para exercer funções de Secretária no Gabinete de Apoio à Vereação, Márcia Daniela da Rocha Gomes.
O presente despacho produz efeitos a partir de 06 de junho de 2023.
13 de junho de 2023. - O Vereador dos Recursos Humanos, Dr. Rodrigo dos Santos Lopes.
316648452
Aviso (extrato) 14758/2023, de 4 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Penafiel
- Fonte: Diário da República n.º 151/2023, Série II de 2023-08-04
- Data: 2023-08-04
- Parte: H
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Sumário
Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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