MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Trofa
NIPC: 504296434
Endereço: Rua Professor Mário Padrão, 138
Código postal: 4785 394
Localidade: Trofa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@mun-trofa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos, por lotes, para salas snoezelen e equipamento lúdico-inclusivo ("operação trofa + inclusiva, ação 2, no âmbito do plano de ação integrado para as comunidades desfavorecidas - AMP interior norte")
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de equipamentos, por lotes, para salas snoezelen e equipamento lúdico-inclusivo ("operação trofa + inclusiva, ação 2, no âmbito do plano de ação integrado para as comunidades desfavorecidas - AMP interior norte")
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 76,291.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39161000
Valor: 76,291.88 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 6613/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3
Lote n.º 1
Designação: Lote 1 - aquisição de serviços para a criação de duas salas de estimulação sensorial e capacitação de profissionais
Preço Base do lote: 43,266.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39161000
Lote n.º 2
Designação: Lote 2 - aquisição de equipamentos lúdico-inclusivos
Preço Base do lote: 30,371.47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 37524100
Lote n.º 3
Designação: Lote 3 - aquisição de equipamento inclusivo para atividades básicas
Preço Base do lote: 2,653.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito/Região: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 28 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo da Comarca de Penafiel
Endereço: Praça Municipal, 28
Código postal: 4560 481
Localidade: Penafiel
Endereço Eletrónico: correio@penafiel.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/08/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: António Azevedo
Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal da Trofa
416743051
Anúncio de Procedimento 13198/2023, de 3 de Agosto
- Corpo emitente: Município da Trofa
- Fonte: Diário da República n.º 150/2023, Série II de 2023-08-03
- Data: 2023-08-03
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aquisição de equipamentos, por lotes, para salas snoezelen e equipamento lúdico-inclusivo ("operação trofa + inclusiva, ação 2, no âmbito do plano de ação integrado para as comunidades desfavorecidas - AMP interior norte")
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5434684.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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