Ampliação e requalificação da estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI) da Santa Casa da Misericórdia de Manteigas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Manteigas

NIPC: 501187677

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Santa Casa da Misericórdia

Endereço: Rua Mestre Alfredo

Código postal: 6260 106

Localidade: Manteigas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Manteigas

Freguesia: Freguesia de Manteigas (São Pedro)

Telefone: 275980070

Endereço Eletrónico: geral@scmmanteigas.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Ampliação e requalificação da estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI) da Santa Casa da Misericórdia de Manteigas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se melhorar a acesso aos equipamentos sociais existentes e dotá-los dos meios físicos e tecnológicos satisfatórios que forneçam uma resposta de qualidade nos cuidados prestados à população, de forma a reforçar a resposta social da instituição.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,706,495.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215214

Valor: 1,706,495.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 01/2023/SCMM

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Manteigas

Freguesia: Freguesia de Manteigas (São Pedro)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 730 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos comprovativos

Descrição:

Os previstos no ponto 7. do Programa do Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Manteigas

Endereço desse serviço: Rua Mestre Alfredo

Código postal: 6260 106

Localidade: Manteigas

Telefone: 275980070

Endereço Eletrónico: geral@scmmanteigas.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Manteigas

Endereço: Rua Mestre Alfredo

Código postal: 6260 106

Localidade: Manteigas

Telefone: 275980070

Endereço Eletrónico: geral@scmmanteigas.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/08/01



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Joaquim Quaresma Domingos

Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Manteigas

416736191