Cessação, a seu pedido, da designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Sónia Ramalhinho

Despacho (extrato) n.º 7934/2023

Sumário: Cessação, a seu pedido, da designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Sónia Ramalhinho.

Nos termos conjugados das alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, e da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, torna-se público que a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, cessou, a seu pedido, a designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretora da Direção de Organização e Gestão, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., com efeitos a 03 de julho de 2023, para a qual tinha sido designada pelo Despacho (extrato) n.º 4929/2023, de 26 de abril de 2023, publicado no Diário da República n.º 81/2023, Série II de 26 de abril de 2023.

30 de junho de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo, Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira.

316627498

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.