Declaração de rectificação 194/93
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 667-E1/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163 (suplemento), de 14 de Julho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Nos n.os 2.º, 3.º e 4.º, onde se lê «GRAFICAÇA - Associação» deve ler-se «CRAFICAÇA - Associação».
No n.º 2.º, onde se lê «com sede na Rua de Monsaraz, 4, Reguengos de Monsaraz» deve ler-se «com sede na Rua de Monsaraz, 4, Redondo».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.