REVAMPING DO PARQUE DE TANQUES DA CENTRAL TERMOELÉCTRICA DO BELO JARDIM - FASE II

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.

NIPC: 512012032

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: cinfe.apoio@eda.pt

Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1

Código postal: 9504 535

Localidade: Ponta Delgada

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Endereço da Entidade: www.eda.pt

Endereço Eletrónico: eda@eda.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REVAMPING DO PARQUE DE TANQUES DA CENTRAL TERMOELÉCTRICA DO BELO JARDIM - FASE II

Descrição sucinta do objeto do contrato: Projeto, fabrico, transporte, seguro e montagem dos equipamentos elétricos e mecânicos e dos trabalhos de Construção Civil, Mecânica, Eletricidade e de Instrumentação, para o "Revamping do parque de tanques", bem como os trabalhos relativos ao ambiente, à segurança e qualidade dos equipamentos executados e ainda outros fornecimentos e prestações de serviços complementares.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 5,600,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45250000

Valor: 5,600,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 02/CINFE/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Eletricidade



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Praia da Vitória

Freguesia: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo IMPIC

Descrição:

Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo IMPIC I.P., contendo as habilitações

adequadas e necessárias à execução da prestação objeto do contrato a celebrar,

com as categorias e subcategorias indicadas nas sub alíneas ii e i da alínea d) do ponto 1 do Artigo 21,º do Programa de Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

274 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: O preço mais baixo (LC)

Ponderação: 85 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade da proposta (TQ)

Ponderação: 15 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: A- Memória Descritiva Justificativa do Proposto (Tabela 2, anexo 8 PC)

Ponderação: 70 %

Subfator

Nome: B - Quadros de Características Técnicas (Tabela 2, anexo 8 PC)

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: C - Programa de Entrega de Documentos (Tabela 2, anexo 8 PC)

Ponderação: 5 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1

Código postal: 9504 535

Localidade: Ponta Delgada

Endereço Eletrónico: eda@eda.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Jorge Morais Loures

Cargo: Quadro Superior- Departamento Contratação Pública

416708295