Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico a frequentar a rede pública do Concelho de Loures, por lotes.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Loures

NIPC: 501294996

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Compras Públicas

Endereço: Rua do Funchal - Fanqueiro

Código postal: 2670 364

Localidade: Loures

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: Todas

Telefone: 211150330

Endereço Eletrónico: dfcg_dcp@cm-loures.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico a frequentar a rede pública do Concelho de Loures, por lotes.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico a frequentar a rede pública do Concelho de Loures, por lotes.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 282,245.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22100000

Valor: 282,245.13 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 59025/DCP/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13

Lote n.º 1

Designação: Fichas Escolares para os alunos do Agrupamento de Escolas Portela e Moscavide

Preço Base do lote: 28,850.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22100000

Lote n.º 2

Designação: Fichas Escolares para os alunos do Agrupamento de Escolas 4 de Outubro

Preço Base do lote: 6,843.53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22100000

Lote n.º 3

Designação: Fichas Escolares para os alunos do Agrupamento de Escolas João Villaret

Preço Base do lote: 34,442.79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22100000

Lote n.º 4

Designação: Fichas Escolares para os alunos do Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro

Preço Base do lote: 23,061.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22100000

Lote n.º 5

Designação: Fichas Escolares para os alunos do Agrupamento de Escolas Maria Keil

Preço Base do lote: 9,608.52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22100000

Lote n.º 6

Designação: Fichas Escolares para os alunos do Agrupamento de Escolas Luis Sttau Monteiro

Preço Base do lote: 32,174.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22100000

Lote n.º 7

Designação: Fichas Escolares para os alunos do Agrupamento de Escolas Nuno Alvares Pereira - Camarate

Preço Base do lote: 29,673.42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22100000

Lote n.º 8

Designação: Fichas Escolares para os alunos do Agrupamento de Escolas Catujal - Unhos

Preço Base do lote: 16,805.87 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22100000

Lote n.º 9

Designação: Fichas Escolares para os alunos do Agrupamento de Escolas de São João da Talha

Preço Base do lote: 20,552.46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22100000

Lote n.º 10

Designação: Fichas Escolares para os alunos do Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia

Preço Base do lote: 21,929.37 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22100000

Lote n.º 11

Designação: Fichas Escolares para os alunos do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado

Preço Base do lote: 22,064.34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22100000

Lote n.º 12

Designação: Fichas Escolares para os alunos do Agrupamento de Escolas José Afonso

Preço Base do lote: 20,273.42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22100000

Lote n.º 13

Designação: Fichas Escolares para os alunos do Agrupamento de Escolas da Bobadela

Preço Base do lote: 15,964.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22100000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 5 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Compras Públicas

Endereço desse serviço: Rua do Funchal - Fanqueiro

Código postal: 2670 364

Localidade: Loures

Telefone: 211150330

Endereço Eletrónico: dfcg_dcp@cm-loures.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://pt.vortal.biz/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Loures

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 2674 501

Localidade: Loures

Endereço Eletrónico: dfcg_dcp@cm-loures.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Jorge Colaço Leão

Cargo: Presidente

416722737