Empreitada de Ampliação e Remodelação do Edifício do Centro Comunitário/Centro de Dia

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este

NIPC: 503412589

Endereço: Rua Dr. Alcino Pinto, nº 2

Código postal: 4770 522

Localidade: Arnoso de Sta Maria, Vila Nova de Famalicão

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures

Endereço Eletrónico: lar@engenho.com.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Ampliação e Remodelação do Edifício do Centro Comunitário/Centro de Dia

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Ampliação e Remodelação do Edifício do Centro Comunitário/Centro de Dia

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 279,615.27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45454000

Valor: 279,615.27 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP01.2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Construção

Descrição:

(a) 1ª Categoria - Edifícios e Património Construído

- 1ª - Estruturas e elementos de betão;

- 4ª - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias;

- 5ª - Estuques, pinturas e outros revestimentos;

- 6ª - Carpintarias;

- 8ª - Canalizações e condutas em edifícios;

(b) 4ª Categoria - Instalações Elétricas e Mecânicas

- 1ª - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA;

- 9ª - Infraestruturas de telecomunicações;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este

Endereço desse serviço: Rua Dr. Alcino Pinto, nº 2

Código postal: 4770 522

Localidade: Arnoso de Sta Maria, Vila Nova de Famalicão

Endereço Eletrónico: lar@engenho.com.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória descritiva e justificativa

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: Programa de trabalhos

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Plano de mão-de-obra

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Plano de Equipamentos

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Plano de Pagamentos

Ponderação: 10 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção

Endereço: Rua Dr. Alcino Pinto, nº 2

Código postal: 4770 522

Localidade: Arnoso de Sta Maria, Vila Nova de Famalicão

Endereço Eletrónico: lar@engenho.com.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Manuel Augusto Martins de Araújo

Cargo: Presidente da Direção

416170105