Empreitada para a construção de bacia oceânica Hub Azul de Leixões - Pólo 1

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência

NIPC: 504441361

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Apoio Jurídico

Endereço: Campus da FEUP, Rua Dr. Roberto Frias

Código postal: 4200 465

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

Telefone: 222094000

Fax: 222094050

Endereço da Entidade: www.inesctec.pt

Endereço Eletrónico: apoio-juridico@inesctec.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada para a construção de bacia oceânica Hub Azul de Leixões - Pólo 1

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para a construção de bacia oceânica Hub Azul de Leixões - Pólo 1

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 4,990,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

Valor: 4,990,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: EO 0001/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará ou Certificado

Descrição:

Título Habilitante emitido pelo IMPIC, I.P. que o habilita à realização de obras de construção

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Apoio Jurídico

Endereço desse serviço: Campus da FEUP, Rua Dr. Roberto Frias

Código postal: 4200 465

Localidade: Porto

Telefone: 222094000

Fax: 222094050

Endereço Eletrónico: apoio-juridico@inesctec.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: K1 - Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: K2 - Valia técnica

Ponderação: 10 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: k2.1. Programa de Trabalhos

Ponderação: 60 %

Subfator

Nome: k2.2. Memória Descritiva e Justificativa

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: k2.3. Cronograma Financeiro

Ponderação: 10 %

Fatores

Nome: K3 - Valia técnica do Estudo Prévio

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: k3.1. Conceção geral e grau de detalhe das soluções apresentadas

Ponderação: 95 %

Subfator

Nome: k3.2. Articulação entre as diversas especialidades

Ponderação: 5 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Campus da FEUP, Rua Dr. Roberto Frias

Código postal: 4200 465

Localidade: Porto

Telefone: 222094000

Fax: 222094050

Endereço Eletrónico: presidencia@inesctec.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rita Barros

Cargo: Responsável Apoio Jurídico

416726706