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Aviso (extrato) 14266/2023, de 28 de Julho

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Sumário

Exoneração do cargo de chefe de gabinete do Gabinete de Apoio Pessoal, Dinis Manuel da Palma Faísca

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 14266/2023

Sumário: Exoneração do cargo de chefe de gabinete do Gabinete de Apoio Pessoal, Dinis Manuel da Palma Faísca.

Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 22 de junho de 2023, nos termos do n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, exonerei do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência, ao Sr. Dinis Manuel da Palma Faísca.

A exoneração produz efeitos a 22 de junho de 2023.

28 de junho de 2023. - O Presidente da Câmara, Dr. Francisco Augusto Caimoto Amaral.

316616602

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5427322.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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