Deliberação (extrato) n.º 752/2023
Sumário: Aposentação/jubilação da juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Maria José Mouro Marques da Silva.
Por deliberação da Secção de Assuntos Gerais do Conselho Superior da Magistratura, de 21 de julho de 2023, é a Exma. Senhora Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Dr.ª Maria José Mouro Marques da Silva, desligada do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, com os efeitos previstos no artigo 70.º n.º 1, alínea b) do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
21 de julho de 2023. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
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Deliberação (extrato) 752/2023, de 28 de Julho
- Corpo emitente: Conselho Superior da Magistratura
- Fonte: Diário da República n.º 146/2023, Série II de 2023-07-28
- Data: 2023-07-28
- Parte: D
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Sumário
Aposentação/jubilação da juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Maria José Mouro Marques da Silva
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Anexos
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