Deliberação (extrato) n.º 750/2023
Sumário: Exercício de funções da juíza de direito Ana Sofia Bastos Wengorovius no Conselho Superior da Magistratura.
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 04 de julho de 2023, foi cessada a comissão de serviço como Adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura, da Exma. Senhora Juíza de Direito do Juízo de família e menores de Setúbal - Juiz 1, da Comarca de Setúbal, Dra. Ana Sofia Bastos Wengorovius, com efeitos a 31 de agosto de 2023, mantendo a mesma as funções de Encarregada de Proteção de Dados (EPD) por cujo tratamento é responsável o Conselho Superior da Magistratura, as quais serão exercidas em regime de exclusividade em relação ao seu lugar de origem.
11 de julho de 2023. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
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Deliberação (extrato) 750/2023, de 28 de Julho
- Corpo emitente: Conselho Superior da Magistratura
- Fonte: Diário da República n.º 146/2023, Série II de 2023-07-28
- Data: 2023-07-28
- Parte: D
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Sumário
Exercício de funções da juíza de direito Ana Sofia Bastos Wengorovius no Conselho Superior da Magistratura
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Anexos
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