Aquisição de serviços para Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Táxi - Ano Letivo 2023/2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vale de Cambra

NIPC: 506735524

Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, 19

Código postal: 3730 240

Localidade: Vale de Cambra

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Vale de Cambra

Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

Endereço Eletrónico: gap@cm-valedecambra.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços para Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Táxi - Ano Letivo 2023/2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Táxi - Ano Letivo 2023/2024

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 125,020.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Valor: 125,020.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 70/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 17

Lote n.º 1

Designação: Côvo, Felgueira

Preço Base do lote: 7,980.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 2

Designação: Couços, Agros, Paragem de Cabanes

Preço Base do lote: 9,690.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 3

Designação: Falcão, Paragem de Currais

Preço Base do lote: 6,460.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 4

Designação: Carvalhal, Linhares, Paragem de Folhense

Preço Base do lote: 12,540.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 5

Designação: Carvalhal, Paragem de Folhense

Preço Base do lote: 8,360.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 6

Designação: Felgueira, São Pedro de Castelões, EB2,3 das Dairas e Escola Secundária

Preço Base do lote: 10,260.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 7

Designação: Cavião, Corgas, EB1 do Côvo

Preço Base do lote: 5,320.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 8

Designação: Cabanelas, Fôjo para EB1/JI da Praça e Centro Escolar do Búzio

Preço Base do lote: 6,460.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 9

Designação: Landeira, S. Pedro de Castelões, EB1 de Areias e EB2/3 das Dairas

Preço Base do lote: 3,990.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 10

Designação: Travessa do Picão (Vila Chã), EB2/3 Dairas

Preço Base do lote: 2,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 11

Designação: Viso da Mó, Vila Cova de Perrinho, Algeriz , EB2,3 e secundária, EB2,3 das Dairas

Preço Base do lote: 6,840.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 12

Designação: Paço de Mato, Fuste, Rôge, EB2,3 e Secundária, PIT (Plano Individual de Transição), Cidade de Vale de Cambra

Preço Base do lote: 8,550.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 13

Designação: Rua da Arrôta - São Pedro de Castelões - EB 2, 3 e Secundária + PIT (Plano Individual de Transição) - Euromaster

Preço Base do lote: 3,990.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 14

Designação: Janardo - EB2/3 e Secundária

Preço Base do lote: 4,940.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 15

Designação: Salgueirinhos - EB2/3 e Secundária

Preço Base do lote: 2,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 16

Designação: Lordelo - EB2/3 e Secundária

Preço Base do lote: 2,280.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Lote n.º 17

Designação: Cavião - São Pedro de Castelões - Escola Rodrigues de Freitas - Porto e Regresso

Preço Base do lote: 22,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Vale de Cambra

Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 190 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira e Património

Endereço desse serviço: Av. Camilo Tavares de Matos, 19

Código postal: 3730 240

Localidade: Vale de Cambra

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: O mais baixo preço por lote



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra

Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, 19

Código postal: 3730 240

Localidade: Vale de Cambra

Endereço Eletrónico: gap@cm-valedecambra.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Alberto Almeida de Matos Gomes

Cargo: Vice Presidente da Câmara Municipal

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