MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Batalha
NIPC: 501290206
Endereço: Rua Infante D. Fernando
Código postal: 2440 118
Localidade: Batalha
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-batalha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Atividades de Enriquecimento Curricular de 1º CEB nas áreas de Inglês, Atividade Física e Desportiva, Expressão Musical e Yoga - ano letivo 2023/2024
Descrição sucinta do objeto do contrato: Atividades de Enriquecimento Curricular de 1º CEB nas áreas de Inglês, Atividade Física e Desportiva, Expressão Musical e Yoga - ano letivo 2023/2024
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 92,600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80000000
Valor: 92,600.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 74/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
Lote n.º 1
Designação: Docência do Inglês (AEC's)
Preço Base do lote: 9,500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80000000
Lote n.º 2
Designação: Docência da Atividade Física e Desportiva (AEC's)
Preço Base do lote: 31,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80000000
Lote n.º 3
Designação: Docência da Atividade Expressão Musical (AEC'
Preço Base do lote: 26,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80000000
Lote n.º 4
Designação: Docência da Atividade de Yoga (AEC's)
Preço Base do lote: 26,100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito/Região: Leiria
Concelho: Batalha
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Critério do mais baixo preço por lote
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo Fiscal Leiria
Endereço: R João Paulo II R/C
Código postal: 2410 112
Localidade: Batalha
Endereço Eletrónico: leiria.taf@tribunais.org.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/07/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Raul Miguel de Castro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
416712069
Anúncio de Procedimento 12647/2023, de 27 de Julho
- Corpo emitente: Município da Batalha
- Fonte: Diário da República n.º 145/2023, Série II de 2023-07-27
- Data: 2023-07-27
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Atividades de Enriquecimento Curricular de 1º CEB nas áreas de Inglês, Atividade Física e Desportiva, Expressão Musical e Yoga - ano letivo 2023/2024
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5425286.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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