MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Asssociação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã
NIPC: 504647040
Endereço: Quinta dos Caldeirões
Código postal: 6200 554
Localidade: Covilhã
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratacao@epabi.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Profissional de Artes da Covilhã (EPABI), da qual é proprietária a Associação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã, e no Conservatório Regional de Música da Covilhã - Orfeão da Covilhã (ORFEÃO), durante o ano letivo 2023/2024.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Profissional de Artes da Covilhã (EPABI), da qual é proprietária a Associação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã, e no Conservatório Regional de Música da Covilhã - Orfeão da Covilhã (ORFEÃO), durante o ano letivo 2023/2024.
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 209,178.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
Valor: 209,178.60 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: EPABI_CP01/2324
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 504647040
Designação da entidade adjudicante: Asssociação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 102,087.00 EUR
NIPC: 501081348
Designação da entidade adjudicante: Orfeão da Covilhã
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 107,091.60 EUR
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Certificados
Descrição:
Certificados de Qualidade
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.anogov.com/me-epabi/faces/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção da Associação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã
Endereço: Quinta dos Caldeirões
Código postal: 6200 154
Localidade: Covilhã
Endereço Eletrónico: contratacao@epabi.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/07/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: João Calvete
Cargo: Diretor
416719798
Anúncio de Procedimento 12608/2023, de 26 de Julho
- Corpo emitente: Asssociação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã
- Fonte: Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26
- Data: 2023-07-26
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Profissional de Artes da Covilhã (EPABI), da qual é proprietária a Associação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã, e no Conservatório Regional de Música da Covilhã - Orfeão da Covilhã (ORFEÃO), durante o ano letivo 2023/2024.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5424675.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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