CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2/IPBEJA/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Beja

NIPC: 680038671

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Politécnico de Beja

Endereço: Rua Pedro Soares, s/n, Campus do IPBeja

Código postal: 7800 295

Localidade: Beja

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

Telefone: 284314400

Fax: 284314401

Endereço da Entidade: http://www.ipbeja.pt/

Endereço Eletrónico: srv.sap@ipbeja.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2/IPBEJA/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO ESTUDANTIL - IPBEJA- PROGRAMA NACIONAL DE ALOJAMENTO PARA O ENSINO SUPERIOR (PNAES) APOIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) - MF_01_NC/2022/PRR/PNAES

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 16,425,465.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214700

Valor: 16,425,465.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: inf. n.º 55/SAP/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Eletricidade ; Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios ; Sistemas de aquecimento a água



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 17 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

alvará

Descrição:

conforme ponto 27.1.3 do programa do procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aprovisionamento e Património do Instituto Politécnico de Beja

Endereço desse serviço: Rua Pedro Soares, s/n, Campus do IPBeja

Código postal: 7800 295

Localidade: Beja

Telefone: 284314400

Fax: 284314401

Endereço Eletrónico: srv.sap@ipbeja.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: VALIA TÉCNICA

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: PREÇO

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: INOVAÇÂO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MODULARIDADE

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Beja

Endereço: Rua Pedro Soares, s/n, Campus do IPBeja

Código postal: 7800 295

Localidade: Beja

Telefone: 284314400

Fax: 284314401

Endereço Eletrónico: geral@ipbeja.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/24



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria de Fátima Nunes de Carvalho

Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Beja

416690078