Construção de edifício destinado a Creche, Jardim de Infância, Estabelecimento Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário(SAD)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Socialeloos - Associação Social de Fradelos

NIPC: 501748997

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Socialeloos - Associação Social e Fradelos

Endereço: Rua Lusíada, nº 396

Código postal: 4760 556

Localidade: Fradelos VNF

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: socialeloos@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção de edifício destinado a Creche, Jardim de Infância, Estabelecimento Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário(SAD)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de edifício destinado a Creche, Jardim de Infância, Estabelecimento Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário(SAD)

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 4,370,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215221

Valor: 4,370,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Eloos 01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Fradelos - Vila Nova de Famalicão

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 420 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o estipulado no ponto 27 do programa de concurso



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª,7ª,8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria; 6ª e 9ª subcategorias da 2ª categoria; 1ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria e 1ª,2ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria.

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/ap-socialeloos/faces/app/dashboard.jsp



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

De acordo com o estipulado no ponto 9.1 do programa de concurso



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

De acordo com o estipulado no ponto 9.2 do programa de concurso



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia técnica

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memoria descritiva e justificativa

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Plano de trabalhos

Ponderação: 50 %



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Socialeloos - Associação Social de Fradelos

Endereço: Rua Lusíada, nº 396

Código postal: 4760 556

Localidade: Fradelos VNF

Endereço Eletrónico: socialeloos@gmail.com



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/25



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Alberto Loureiro dos Santos

Cargo: Presidente

416715033