Aviso 14004/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento de António Manuel Condes Paulo.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou, por motivo de falecimento, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do seguinte trabalhador:
António Manuel Condes Paulo, encarregado operacional, com efeitos a partir do dia 04 de abril de 2023, posicionado na posição remuneratória 04 e no nível 11 da Tabela Remuneratória Única.
15 de junho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, Dr. Nuno Manuel Rocha Gomes Ferreira.
316610398
Aviso 14004/2023, de 24 de Julho
- Corpo emitente: Município de Freixo de Espada à Cinta
- Fonte: Diário da República n.º 142/2023, Série II de 2023-07-24
- Data: 2023-07-24
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento de António Manuel Condes Paulo
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5420706.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5420706/aviso-14004-2023-de-24-de-julho