Aviso 13759/2023
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.
Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, foi extinto o vínculo de emprego público do trabalhador, Emanuel Almeida Costa Rodrigues, do mapa de pessoal desta Autarquia, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional, por iniciativa da própria, com efeitos a partir do dia 14 de junho 2023, nos termos previstos no artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação.
22 de junho de 2023. - A Presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, Dr.ª
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Aviso 13759/2023, de 19 de Julho
- Corpo emitente: Município de Matosinhos
- Fonte: Diário da República n.º 139/2023, Série II de 2023-07-19
- Data: 2023-07-19
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5417821.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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