Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Coimbra

Despacho 7530/2023

Sumário: Constituição da comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Coimbra.

A Câmara Municipal de Coimbra comunicou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, o teor da deliberação que determinou início do procedimento da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Coimbra, tendo sido realizada a reunião preparatória em acordo com o artigo 4.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, de onde resultou uma proposta de composição da Comissão Consultiva.

Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da já referida Portaria, determino a composição da Comissão Consultiva da 2.ª Revisão do PDM de Coimbra:

Câmara Municipal de Coimbra;

Assembleia Municipal de Coimbra;

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.;

Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Autoridade Nacional da Aviação Civil;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Centro;

Direção-Geral do Ensino Superior;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional;

Direção-Geral do Território;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;

Direção Regional de Cultura do Centro;

Guarda Nacional Republicana;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Infraestruturas de Portugal, I. P. - Gestão Regional de Coimbra e Viseu;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça, I. P.;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Polícia de Segurança Pública;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

Turismo de Portugal, I. P.;

Câmara Municipal de Cantanhede;

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova;

Câmara Municipal da Mealhada;

Câmara Municipal de Miranda do Corvo;

Câmara Municipal de Montemor-o-Velho;

Câmara Municipal de Penacova;

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares.

19 de junho de 2023. - A Presidente, Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa.

616605092