Renova a comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Santos Paulo, no cargo de adjunto para o orçamento e finanças, na Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Despacho 7498/2023

Sumário: Renova a comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Santos Paulo, no cargo de adjunto para o orçamento e finanças, na Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Renovação da Comissão de Serviço do licenciado Pedro Miguel Santos Paulo, no cargo de Adjunto para o Orçamento e Finanças, na Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2018, de 16 de fevereiro e no n.º 1 do artigo 3.º da Portaria 52/2022, de 21 de janeiro, e do n.º 1, in fine, do artigo 155.º conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 156.º do Código do Procedimento Administrativo, por meu despacho de 11 de abril de 2023, foi renovada a comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Santos Paulo, no cargo de Adjunto para o Orçamento e Finanças, pelo período de 3 (três) anos, com efeitos reportados a 1 de maio de 2023.

19 de junho de 2023. - O Presidente do Conselho Diretivo da AGIF, I. P., Tiago Martins de Oliveira.

316595908

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2018-02-16 - Decreto-Lei 12/2018 - Adjunto

  Aprova a orgânica da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.