Empreitada de reabilitação parcial do Centro de Maricultura da Calheta

Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 11883/2023, de 2023-07-14, com ID 416678244.



MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Mar e Pescas

NIPC: 600087387

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional de Mar e Pescas

Endereço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 23

Código postal: 9000 054

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 291203250

Endereço da Entidade: http://www.madeira.gov.pt/srmar

Endereço Eletrónico: gabinete.srmar@madeira.gov.pt



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Calheta

Freguesia: Freguesia de Calheta - Madeira



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas

Endereço desse serviço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 23

Código postal: 9000 054

Localidade: Funchal

Telefone: 291203250

Fax: 291203250

Endereço Eletrónico: gabinete.srmar@madeira.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjQ4ODc3



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 0 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidência Governo Regional da Madeira

Endereço: Av. Infrante, 1

Código postal: 9004 547

Localidade: Funchal

Telefone: 291203250

Endereço Eletrónico: gabinete.presidencia@madeira.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/14



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Duarte Esmeraldo

Cargo: T. Especialista

416681605