Concurso Público n.º CT-BENS/8/2023/DRAPAL - Aquisição de ração

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

NIPC: 680011439

Endereço: Quinta da Malagueira

Código postal: 7000 758

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@drapalentejo.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º CT-BENS/8/2023/DRAPAL - Aquisição de ração

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ração para o efetivo bovino, ovino, caprino e suíno dos Centros de Experimentação

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 85,481.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15700000

Valor: 85,481.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CTBENS/8/2023/DRAPAL

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11

Lote n.º 1

Designação: Ração para efetivo bovino - Iniciação-CEBA/CEL

Preço Base do lote: 4,320.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15700000

Lote n.º 2

Designação: Ração para efetivo bovino - Crescimento-CEBA

Preço Base do lote: 6,885.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15700000

Lote n.º 3

Designação: Ração para efetivo bovino - Crescimento - CEL

Preço Base do lote: 2,295.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15700000

Lote n.º 4

Designação: Ração para efetivo bovino - Manutenção-CEBA/CEL

Preço Base do lote: 15,190.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15700000

Lote n.º 5

Designação: Ração para efetivo ovino e caprino - Iniciação-CEBA

Preço Base do lote: 1,052.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15700000

Lote n.º 6

Designação: Ração para efetivo ovino e caprino - Crescimento-CEBA

Preço Base do lote: 9,980.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15700000

Lote n.º 7

Designação: Ração para efetivo ovino e caprino - Gestação/Lactação-CEBA

Preço Base do lote: 9,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15700000

Lote n.º 8

Designação: Ração para efetivo ovino e caprino - Manutenção-CEBA

Preço Base do lote: 2,230.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15700000

Lote n.º 9

Designação: Ração para efetivo suíno - Iniciação-CEBA

Preço Base do lote: 4,704.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15700000

Lote n.º 10

Designação: Ração para efetivo suíno - Crescimento-CEBA

Preço Base do lote: 16,350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15700000

Lote n.º 11

Designação: Ração para efetivo suíno - Porcas em Gestação/Lactação-CEBA

Preço Base do lote: 12,975.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15700000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: União das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Serpa

Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/op-drapal



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Endereço: Quinta da Malagueira

Código postal: 7000 758

Localidade: Évora

Endereço Eletrónico: geral@drapalentejo.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Anabela Ferreira dos Santos Apolinário

Cargo: Diretora de Serviços de Administração

416673781