CONCURSO PÚBLICO PARA RECONVERSÃO DO ANTIGO JARDIM DE INFÂNCIA DE MURO REBORDOSA EM ESTRUTURA DESTINADA A CRECHE

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social de Cête

NIPC: 502877669

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social de Cête

Endereço: Av. do Cardal, 42

Código postal: 4580 317

Localidade: Cête - Paredes

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Freguesia de Cete

Endereço da Entidade: https://www.centrosocialcete.org

Endereço Eletrónico: geral@centrosocialcete.org



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA RECONVERSÃO DO ANTIGO

JARDIM DE INFÂNCIA DE MURO REBORDOSA EM ESTRUTURA DESTINADA A CRECHE

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reconversão do antigo jardim de infância de muro Rebordosa em estrutura destinada a creche

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 520,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262700

Valor: 520,800.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP_CSC_2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Freguesia de Cete

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

4ª SubCategoria da 1ª Categoria em classe correspondente ao valor da

proposta

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.centrosocialcete.org



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CNA - Centro Nacional de Arbitragem da Construção

Endereço: Urbanização do Soutelo

Código postal: 4050 040

Localidade: Porto

Telefone: 220166577

Endereço Eletrónico: geral@centrodearbitragemdaconstrucao.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António de Sousa Coelho

Cargo: Gestor do Contrato

416673351