MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Soure
NIPC: 507103742
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Soure
Endereço: Praça da República
Código postal: 3130 318
Localidade: Soure
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito/Região: Coimbra
Concelho: Soure
Freguesia: Freguesia de Soure
Telefone: 239506550
Fax: 239502951
Endereço da Entidade: https://www.cm-soure.pt/
Endereço Eletrónico: geral@cm-soure.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para confeção e fornecimento de refeições na Escola Básica de Soure e Escola Secundária Martinho Árias
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para confeção e fornecimento de refeições na Escola Básica de Soure e Escola Secundária Martinho Árias
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 741,613.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Valor: 741,613.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2023/005/427
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
Lote n.º 1
Designação: Escola Secundária Martinho Árias (3º Ciclo, Secundário e Ensino Profissional)
Preço Base do lote: 310,341.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 2
Designação: Escola Básica de Soure (Pré-escolar, 1º e 2º Ciclo) e Jardim e Infância e Escola Básica de Sobral
Preço Base do lote: 431,272.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito/Região: Coimbra
Concelho: Soure
Freguesia: Freguesia de Soure
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Orgânica de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 3130 218
Localidade: Soure
Telefone: 239506550
Endereço Eletrónico: cpa@cm-soure.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Soure
Endereço: Praça da República
Código postal: 3130 218
Localidade: Soure
Telefone: 239506550
Endereço Eletrónico: geral@cm-soure.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/07/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Mário Jorge Nunes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
416666823
Anúncio de Procedimento 11937/2023, de 17 de Julho
- Corpo emitente: Município de Soure
- Fonte: Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17
- Data: 2023-07-17
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de serviços para confeção e fornecimento de refeições na Escola Básica de Soure e Escola Secundária Martinho Árias
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5413789.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5413789/anuncio-de-procedimento-11937-2023-de-17-de-julho