Construção, instalação e arranque em operação de Postos de Tratamento de Água para Consumo Humano da Águas do Alto Minho, S.A. - Fase 2

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

NIPC: 515486159

Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires, 156

Código postal: 4904 878

Localidade: Viana do Castelo

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção, instalação e arranque em operação de Postos de Tratamento de Água para Consumo Humano da Águas do Alto Minho, S.A. - Fase 2

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de postos de tratamento de água

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 440,372.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45252126

Valor: 440,372.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PRC-041/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Beiral do Lima

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Cabração e Moreira do Lima

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Refóios do Lima

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Calheiros

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Vila Nova de Cerveira

Freguesia: União das Freguesias de Campos e Vila Meã

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Vila Nova de Cerveira

Freguesia: Freguesia de Cornes

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Vila Nova de Cerveira

Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Vila Nova de Cerveira

Freguesia: Freguesia de Sopo

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Vila Nova de Cerveira

Freguesia: União das Freguesias de Reboreda e Nogueira

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Vila Nova de Cerveira

Freguesia: Freguesia de Covas - Vila Nova de Cerveira

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Valença

Freguesia: União das Freguesias de Gandra e Taião

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Valença

Freguesia: União das Freguesias de Gondomil e Sanfins

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Valença

Freguesia: Freguesia de Fontoura

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Sistelo

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Soajo

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: Freguesia de Rubiães

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: Freguesia de Infesta - Paredes de Coura

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: Freguesia de Vascões

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 720 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Alto Minho, S.A.

Endereço desse serviço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.º156

Código postal: 4904 878

Localidade: Viana do Castelo

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjQ5MjQ1



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S. A.

Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.º156

Código postal: 4904 878

Localidade: Viana do Castelo

Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernanda Machado

Cargo: Vice-presidente

416675596