Remodelação do auditório do Parque Biológico de Gaia

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia

NIPC: 505335018

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas

Endereço: Rua Alvares Cabral

Código postal: 4400 440

Localidade: Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

Endereço da Entidade: www.cm-gaia.pt

Endereço Eletrónico: dce@cm-gaia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Remodelação do auditório do Parque Biológico de Gaia

Descrição sucinta do objeto do contrato: Demolições e desmontes; Preparação, regularização e enchimento de pavimentos; Paredes divisórias; Tetos falsos; Revestimento de paredes, pavimentos e tetos falsos; Trabalhos de serralharia e carpintarias; Instalação de equipamentos elétricos, mecânicos, segurança contra incêndio, som e imagem.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 343,557.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45400000

Valor: 216,512.03 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45315100

Valor: 127,045.82 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 27/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Avintes

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

6ª subcategoria da 1ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta, 1.ª 4.ª, 5.ª subcategorias da 1ª categoria e 1.ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação de Empreitadas

Endereço desse serviço: Rua Álvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: dce@gm-gaia.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.cm-gaia.pt/pt/informacao/compras-publicas/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Endereço: Rua Alvares Cabral

Código postal: 4400 440

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Eduardo Vitor Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

416669253