Aviso 13422/2023, de 12 de Julho
- Corpo emitente: União das Freguesias de Moscavide e Portela
- Fonte: Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
- Data: 2023-07-12
- Parte: H
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de reforma de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional
Texto do documento
Aviso 13422/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de reforma de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional.
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de reforma de trabalhador da carreira e categoria de Assistente Operacional
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que o trabalhador Alfredo José Pinto Teixeira, pertencente ao mapa de pessoal da União das Freguesias de Moscavide e Portela, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, cessou o vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de reforma, com efeitos a 1 de junho de 2023.
16 de junho de 2023. - A Tesoureira da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Moscavide e Portela, Dr.ª Eunice Proença.
316583011
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de reforma de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional.
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de reforma de trabalhador da carreira e categoria de Assistente Operacional
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que o trabalhador Alfredo José Pinto Teixeira, pertencente ao mapa de pessoal da União das Freguesias de Moscavide e Portela, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, cessou o vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de reforma, com efeitos a 1 de junho de 2023.
16 de junho de 2023. - A Tesoureira da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Moscavide e Portela, Dr.ª Eunice Proença.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5407828.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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