Aviso 13406/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de reforma, do trabalhador Sotero Manuel Matias de Jesus.
Para efeitos do disposto na alínea d), n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de reforma e em conformidade com o artigo n.º 292 da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, o seguinte trabalhador: Sotero Manuel Matias de Jesus, carreira/categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de abril de 2023.
4 de maio de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Manuel Martins Guerreiro.
316581432
Aviso 13406/2023, de 12 de Julho
- Corpo emitente: Município de São Brás de Alportel
- Fonte: Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
- Data: 2023-07-12
- Parte: H
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Sumário
Cessação de relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de reforma, do trabalhador Sotero Manuel Matias de Jesus
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5407812.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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