Aviso 13405/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de reforma, da trabalhadora Maria Elisabeth Bernardino Proença.
Para efeitos do disposto na alínea d), n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de reforma e em conformidade com o artigo n.º 292 da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, a seguinte trabalhadora: Maria Elisabeth Bernardino Proença, carreira/categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de março de 2023.
20 de abril de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Manuel Martins Guerreiro.
316580558
Aviso 13405/2023, de 12 de Julho
- Corpo emitente: Município de São Brás de Alportel
- Fonte: Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12
- Data: 2023-07-12
- Parte: H
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Sumário
Cessação de relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de reforma, da trabalhadora Maria Elisabeth Bernardino Proença
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5407811.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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