Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN)

Despacho 7336/2023

Sumário: Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN).

1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegados de Saúde nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) infra referidos, os seguintes médicos da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES e com parecer favorável dos Delegados de Saúde Coordenadores dos respetivos ACES e da Delegada de Saúde Regional Adjunta do Norte:

ACES Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa, com efeitos a 07/02/2023, João Alberto Peixoto Ferreira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, com efeitos a 01/08/2022, João Vasco Nunes dos Santos, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Alto Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso, com efeitos a 07/02/2023, Ana Catarina Dias Ferreira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

2 - Nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço dos seguintes Delegados de Saúde, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos ACES/ Conselho de Administração da ULS a que se encontram afetos e parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e da Delegada de Saúde Regional Adjunta do Norte:

ACES Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca, com efeitos a 18/03/2023, Helena Maria Amorim Costa Couto, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte, com efeitos a 16/07/2021, Fernando José Freitas Loureiro, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa, com efeitos a 03/02/2023, Mariana Silva Beirão Carrapatoso, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Grande Porto III - Maia/Valongo, com efeitos a 19/02/2023, Miguel José Cabral de Pinho, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Grande Porto VII - Gaia, com efeitos a 16/04/2023, Carlos Alberto Pratas Valente, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, com efeitos a 03/04/2023, José Guilherme Marques Ribeiro, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ACES Cávado I - Braga, com efeitos a 04/04/2023, Mário Nelson Morais Freitas, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul, com efeitos a 13/09/2022, Regina Amélia Ventura Viterbo Fernandes das Neves, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras de Basto, com efeitos a 02/02/2023, Susana Paula Correia Freire Barbosa, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ULS do Alto Minho, com efeitos a 02/04/2023, Lígia Elsa Esteves e Sá, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

com efeitos de 01/04/2020 a 15/01/2023, Zulmira Afonso, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

3 - Nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço dos Delegados de Saúde Coordenadores nas Unidades Locais de Saúde (ULS), EPE, infra referidas, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Conselhos de Administração das referidas ULS e parecer favorável da Delegada de Saúde Regional Adjunta do Norte:

ULS do Alto Minho, com efeitos a 11/01/2023, Luís Moreno Delgado, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ULS do Nordeste, com efeitos a 02/01/2023, Maria Inácia Rosa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

15 de março de 2023. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

• 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.