Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2023 a julho de 2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Sicó Formação - Sociedade de Ensino Profissional, S. A.

NIPC: 504600109

Endereço: Rua 5 de Outubro, n.º54 - Apartado 47

Código postal: 3240 000

Localidade: Avelar

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 236620500

Fax: 236620509

Endereço da Entidade: www.etpsico.pt

Endereço Eletrónico: sico@etpsico.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2023 a julho de 2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de Confeção e Fornecimento de refeições escolares na Sede da ETP Sicó em Avelar, polo de Alvaiázere e polo de Penela, no período de setembro de 2023 a julho de 2024

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 210,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55322000

Valor: 210,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Ansião

Freguesia: Freguesia de Avelar

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 312 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos

Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro, n.º54 - Apartado 47

Código postal: 3240 000

Localidade: Ansião

Telefone: 236620500

Fax: 236620509

Endereço Eletrónico: sico@etpsico.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjQ3OTUz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 59 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade

Ponderação: 70 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Variedade da matéria-prima

Ponderação: 29 %

Subfator

Nome: Variedade do pescado e da carne

Ponderação: 34 %

Subfator

Nome: Adequação aos hábitos alimentares

Ponderação: 37 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Sicó Formação

Endereço: Rua 5 de Outubro, n.º54 - Apartado 47

Código postal: 3240 000

Localidade: Ansião

Telefone: 236620500

Fax: 236620509

Endereço Eletrónico: sico@etpsico.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Cristina Maria Mineiro Arsénio

Cargo: Chefe Serviços Administrativos

416664911