2023EMP07 Requalificação da Rua Dr. Morais Fernandes, Rua Victor Guilhar e Rua Francisco Sá Carneiro

Modelo de anúncio de anulação







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Carrazeda de Ansiães

NIPC: 506666018

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Carrazeda de Ansiães

Endereço: Rua Jerónimo Barbosa, nº 118

Código postal: 5140 077

Localidade: Carrazeda de Ansiães

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Carrazeda de Ansiães

Freguesia: Freguesia de Carrazeda de Ansiães

Telefone: 278610200

Endereço da Entidade: https://www.cm-carrazedadeansiaes.pt/

Endereço Eletrónico: contratacao@cmca.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 2023EMP07 Requalificação da Rua Dr. Morais Fernandes, Rua Victor Guilhar e Rua Francisco Sá Carneiro

Descrição sucinta do objeto do contrato: 2023EMP07 Requalificação da Rua Dr. Morais Fernandes, Rua Victor Guilhar e Rua Francisco Sá Carneiro

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 767,821.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

Valor: 767,821.74 EUR



3 - ANULAÇÃO

Identificação do(s) lote(s), se aplicável

Tipo de Procedimento: Concurso Público

Motivo de anulação: Revogação da decisão de contratar

Circunstâncias supervenientes, relativas aos pressupostos da decisão de contratar, o justificaram (artigo 79.º/1 d)

Data da decisão da anulação: 2023/07/07

Observações: O Sr. Presidente da Câmara Municipal determinou a revogação do despacho de 23/06/2023, que aprovou as peças do procedimento, tipo de procedimento, e respetivo júri.



4 - IDENTIFICAÇÃO DO N.º DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA E NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA SE FOR O CASO

Anulação do Anúncio de procedimento n.º 10669 /2023 , publicado no Diário da República , de 2023/06/27 , com ID 416605084

, publicado no Jornal Oficial da União Europeia



5 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Manuel dos Santos Lopes Gonçalves

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

416657468