MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
NIPC: 671000497
Endereço: Rua João Tavira, n.º 3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: drpri@edu.madeira.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos e mobiliário
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de equipamentos e mobiliário destinados à criação de 11 (onze) salas de "Ambientes Inovadores de Aprendizagem" destinadas às Escolas Básicas dos 1.º, 2.º, 3.º Ciclos e secundárias da RAM-PRR
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 330,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31710000
Valor: 330,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CPI 5/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 22
Lote n.º 1
Designação: Aquisição de equipamento para criação de uma sala de "Ambientes Inovadores de Aprendizagem".
Preço Base do lote: 26,794.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31710000
Lote n.º 2
Designação: Aquisição de mobiliário diverso
Preço Base do lote: 3,205.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39151000
Lote n.º 3
Designação: Aquisição de equipamento para criação de uma sala de "Ambientes Inovadores de Aprendizagem".
Preço Base do lote: 26,794.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31710000
Lote n.º 4
Designação: Aquisição de mobiliário diverso
Preço Base do lote: 3,205.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39151000
Lote n.º 5
Designação: Aquisição de equipamento para criação de uma sala de "Ambientes Inovadores de Aprendizagem".
Preço Base do lote: 26,794.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31710000
Lote n.º 6
Designação: Aquisição de mobiliário diverso
Preço Base do lote: 3,205.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39151000
Lote n.º 7
Designação: Aquisição de equipamento para criação de uma sala de "Ambientes Inovadores de Aprendizagem".
Preço Base do lote: 26,794.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31710000
Lote n.º 8
Designação: Aquisição de mobiliário diverso
Preço Base do lote: 3,205.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39151000
Lote n.º 9
Designação: Aquisição de equipamento para criação de uma sala de "Ambientes Inovadores de Aprendizagem".
Preço Base do lote: 26,794.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31710000
Lote n.º 10
Designação: Aquisição de mobiliário diverso
Preço Base do lote: 3,205.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39151000
Lote n.º 11
Designação: Aquisição de equipamento para criação de uma sala de "Ambientes Inovadores de Aprendizagem".
Preço Base do lote: 26,794.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31710000
Lote n.º 12
Designação: Aquisição de mobiliário diverso
Preço Base do lote: 3,205.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39151000
Lote n.º 13
Designação: Aquisição de equipamento para criação de uma sala de "Ambientes Inovadores de Aprendizagem".
Preço Base do lote: 26,794.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31710000
Lote n.º 14
Designação: Aquisição de mobiliário diverso
Preço Base do lote: 3,205.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39151000
Lote n.º 15
Designação: Aquisição de equipamento para criação de uma sala de "Ambientes Inovadores de Aprendizagem".
Preço Base do lote: 26,794.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31710000
Lote n.º 16
Designação: Aquisição de mobiliário diverso
Preço Base do lote: 3,205.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39151000
Lote n.º 17
Designação: Aquisição de equipamento para criação de uma sala de "Ambientes Inovadores de Aprendizagem".
Preço Base do lote: 26,794.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31710000
Lote n.º 18
Designação: Aquisição de mobiliário diverso
Preço Base do lote: 3,205.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39151000
Lote n.º 19
Designação: Aquisição de equipamento para criação de uma sala de "Ambientes Inovadores de Aprendizagem".
Preço Base do lote: 26,794.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31710000
Lote n.º 20
Designação: Aquisição de mobiliário diverso
Preço Base do lote: 3,205.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39151000
Lote n.º 21
Designação: Aquisição de equipamento para criação de uma sala de "Ambientes Inovadores de Aprendizagem".
Preço Base do lote: 26,794.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31710000
Lote n.º 22
Designação: Aquisição de mobiliário diverso
Preço Base do lote: 3,205.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39151000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/index_c/index
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Endereço: Avenida Arriaga-Apartado 551
Código postal: 9001 958
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: gabinete.sre@madeira.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/07/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Maria Abreu de Carvalho
Cargo: Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
416651562
Anúncio de Procedimento 11422/2023, de 10 de Julho
- Corpo emitente: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
- Fonte: Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10
- Data: 2023-07-10
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de equipamentos e mobiliário
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5405387.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5405387/anuncio-de-procedimento-11422-2023-de-10-de-julho