Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Viseu, por motivo de aposentação e consolidação da mobilidade

Aviso 13074/2023

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Viseu, por motivo de aposentação e consolidação da mobilidade.

Cessação de relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Por motivo de aposentação:

Luís José Rebelo Magalhães Fernandes - Assistente Técnico/Assistente Administrativo, Posição Remuneratória 6 e Nível 11, aposentado em 01-01-2022;

Celestino Manuel Marques Lopes - Assistente Operacional/Pintor, Posição Remuneratória 9 e Nível 9, aposentado em 01-01-2022;

Manuel José Lopes Campos - Chefe de Unidade Orgânica, Nível Remuneratório 31, aposentado em 01-02-2021;

Abílio Correia Esteves - Assistente Operacional/Canalizador Posição Remuneratória 6 e Nível 6, aposentado em 01-04-2022;

Carlos Alberto Silva Lopes - Assistente Operacional/Fiel de Armazém, Posição Remuneratória 7 e Nível 7, aposentado em 01-06-2022;

António Cipriano Magalhães - Assistente Operacional/Auxiliar Administrativo, Posição Remuneratória 5 e Nível 5, aposentado em 01-08-2022;

João Carlos Batista do Amaral - Assistente Operacional/Canalizador, Posição Remuneratória 8 e Nível 8, aposentado em 01-11-2022;

José Manuel Marques Matias - Assistente Operacional/Canalizador, Posição Remuneratória 5 e Nível 5, aposentado em 01-11-2022.

Fernando Lopes de Sá - Assistente Operacional/Mecânico, Posição Remuneratória 7 e Nível 11, aposentado em 01-03-2023;

Francisco Bernardo de Sousa - Coordenador Técnico, Posição Remuneratória 3 e Nível 20, aposentado em 01-04-2023;

Jorge Manuel Rodrigues Vicente - Coordenador Técnico, Posição Remuneratória 1 e Nível 15, aposentado em 01-05-2023.

Por motivo de consolidação da mobilidade na categoria na Câmara Municipal de Viseu:

Susana Maria Cardoso Fernandes - Assistente Técnico/Assistente Administrativo, por consolidação da mobilidade, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023;

Maria de Lurdes Almeida Ramos Simões - Assistente Técnico/Assistente Administrativo, por consolidação da mobilidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023.

Por motivo de consolidação da mobilidade noutro Organismo:

Paulo Fernando Gomes Ferreira - Especialista de Informática, Grau 1, Nível 2, por consolidação da mobilidade no Instituto de Segurança Social, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2022.

6 de junho de 2023. - Pelo Presidente do Conselho de Administração, o Vogal do Conselho de Administração, João Paulo Lopes Gouveia.

316559563

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.