Aviso 13061/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público da trabalhadora Mónica Alexandra Cordeiro Maçorano Pinto, assistente técnica.
Vítor Manuel Sousa Ramalho, Presidente da Junta de Freguesia de Folgosa, em cumprimento do disposto da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, da trabalhadora Mónica Alexandra Cordeiro Maçorano Pinto, da carreira e categoria de assistente técnico, com efeitos a 27 de fevereiro de 2023, inclusive.
19 de junho de 2023. - O Presidente da Junta de Freguesia, Vítor Manuel Sousa Ramalho.
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Aviso 13061/2023, de 6 de Julho
- Corpo emitente: Freguesia de Folgosa
- Fonte: Diário da República n.º 130/2023, Série II de 2023-07-06
- Data: 2023-07-06
- Parte: H
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público da trabalhadora Mónica Alexandra Cordeiro Maçorano Pinto, assistente técnica
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5402383.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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