Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de três trabalhadores: um assistente operacional, um coordenador técnico e um assistente técnico

Aviso 13025/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de três trabalhadores: um assistente operacional, um coordenador técnico e um assistente técnico.

Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os trabalhadores infra indicados:

Orlando Paulo Almeida Mata, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 6.

Com produção de efeitos a contar do dia 01 de maio de 2023.

José Manuel Serra da Silva, Coordenador Técnico, Posição 3, Nível 20.

Maria Batista Almeida Rita do Moscão, Assistente Técnica, Posição 6, Nível 12.

Com produção de efeitos a contar do dia 01 de junho de 2023.

Competência Subdelegada - Despacho 9994/DGARH/2021, de 12 de novembro de 2021, publicado no sítio institucional do Município de Moura em 16 de novembro de 2021.

9 de junho de 2023. - O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Joaquim José Lopes Cadeirinhas.

316560989

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.