Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 13015/2023

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Cessação de relação jurídica de emprego público

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os trabalhadores seguintes:

António Inácio Gonçalinhos Bento, Assistente Técnico, Posição 7, Nível 13, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de junho de 2023;

Fernando Nunes Oliveira, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 7, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 4 de junho de 2023;

Horácio Ricardo Sobral Rodrigues, Encarregado Operacional, Posição 6, Nível 13, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de junho de 2023;

Idalina Maria Pereira Inácio, Assistente Técnica, Posição 6, Nível 12, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de junho de 2023;

Lúcia Antónia dos Santos Pereira, Assistente Técnica, Posição 3, Nível 9, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de consolidação da mobilidade na Junta de Freguesia de Melides, com efeitos a 1 de junho de 2023.

12 de junho de 2023. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Fernando Sardinha.

316567169

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.