Aviso 2924/2015, de 18 de Março
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Corpo emitente:
Município de Lousada
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Fonte: Diário da República n.º 54/2015, Série II de 2015-03-18.
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Data:
2015-03-18
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Secções desta página::
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Lousada
Aviso 2924/2015
Dr. Pedro Daniel Machado Gomes, Licenciado em Direito, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lousada:
Torna Público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, que a assembleia municipal de Lousada, na sua sessão ordinária de 27 de fevereiro do ano em curso, aprovou o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Lousada, sob proposta da câmara municipal, aprovada em reunião ordinária de 01 de dezembro do ano de 2014, para entrar em vigor, no dia seguinte ao da sua publicação na 2.ª série do Diário da República.
6 de março de 2015. - O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes.
308491266
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/540103.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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