Aviso 12837/2023
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por iniciativa do assistente operacional Rui Pedro Oliveira Moás.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do assistente operacional Rui Pedro Oliveira Moás
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do trabalhador, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, do assistente operacional Rui Pedro Oliveira Moás, com efeitos a 31 de maio de 2023.
6 de junho de 2023. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria João Regalo.
316551479
Aviso 12837/2023, de 4 de Julho
- Corpo emitente: Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro
- Fonte: Diário da República n.º 128/2023, Série II de 2023-07-04
- Data: 2023-07-04
- Parte: H
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Sumário
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por iniciativa do assistente operacional Rui Pedro Oliveira Moás
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5398244.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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