Aviso 12836/2023
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por iniciativa do assistente operacional Francisco José Couteiro Lourenço.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do assistente operacional Francisco José Couteiro Lourenço
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do trabalhador, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, do assistente operacional Francisco José Couteiro Lourenço, com efeitos a 17 de junho de 2023.
6 de junho de 2023. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria João Regalo.
316551413
Aviso 12836/2023, de 4 de Julho
- Corpo emitente: Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro
- Fonte: Diário da República n.º 128/2023, Série II de 2023-07-04
- Data: 2023-07-04
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por iniciativa do assistente operacional Francisco José Couteiro Lourenço
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5398243.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5398243/aviso-12836-2023-de-4-de-julho