Aviso 12605/2023, de 30 de Junho
- Corpo emitente: União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires
- Fonte: Diário da República n.º 126/2023, Série II de 2023-06-30
- Data: 2023-06-30
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de reforma de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional
Texto do documento
Aviso 12605/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de reforma de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional.
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de reforma de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que o trabalhador Firmino dos Santos Pinto, pertencente ao mapa de pessoal da União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, cessou o vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de reforma por invalidez, com efeitos a 01 de junho de 2023.
5 de junho de 2023. - A Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, Maria João Costa.
316546076
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de reforma de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional.
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de reforma de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que o trabalhador Firmino dos Santos Pinto, pertencente ao mapa de pessoal da União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, cessou o vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de reforma por invalidez, com efeitos a 01 de junho de 2023.
5 de junho de 2023. - A Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, Maria João Costa.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5394812.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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