PRR - C4 Cultura / RE-C04-i01 - Aquisição de equipamento fotográfico para os Laboratórios da DGPC; Medida C04-i01-m01 - Modernização da Infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais e Submedida Nº06/C04-i01/2022 - Modernização Tecnológica dos Laboratórios (Laboratório José Figueiredo, Laboratório Arqueociências, Laboratório de Conservação e Restauro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática e Forte de Sacavém)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Património Cultural

NIPC: 600084914

Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

Código postal: 1349 021

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@dgpc.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRR - C4 Cultura / RE-C04-i01 - Aquisição de equipamento fotográfico para os Laboratórios da DGPC; Medida C04-i01-m01 - Modernização da Infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais e Submedida Nº06/C04-i01/2022 - Modernização Tecnológica dos Laboratórios (Laboratório José Figueiredo, Laboratório Arqueociências, Laboratório de Conservação e Restauro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática e Forte de Sacavém)

Descrição sucinta do objeto do contrato: PRR - C4 Cultura / RE-C04-i01 - Aquisição de equipamento fotográfico para os Laboratórios da DGPC; Medida C04-i01-m01 - Modernização da Infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais e Submedida Nº06/C04-i01/2022 - Modernização Tecnológica dos Laboratórios (Laboratório José Figueiredo, Laboratório Arqueociências, Laboratório de Conservação e Restauro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática e Forte de Sacavém)

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 332,349.47 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38651000

Valor: 47,454.88 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 38651100

Valor: 32,638.06 EUR

Vocabulário principal: 38519300

Valor: 1,000.00 EUR

Vocabulário principal: 38650000

Valor: 251,256.53 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI 05/DGPC/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Lote n.º 1

Designação: Máquinas fotográficas, lentes e acessórios

Preço Base do lote: 80,092.94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38651000

Objetos complementares

Vocabulário principal: 38651100

Lote n.º 2

Designação: Máquina fotográfica para microscópio

Preço Base do lote: 1,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38519300

Lote n.º 3

Designação: Equipamento fotográfico

Preço Base do lote: 224,086.53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38650000

Lote n.º 4

Designação: Sistema de imagem multiespectral

Preço Base do lote: 27,170.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38650000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Geral do Património Cultural - Divisão de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Palácio Nacional da Ajuda - Ala Sul - 4.º Piso

Código postal: 1349 021

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@dgpc.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/anoGovCentralOE/login_page?1



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Diretor-Geral do Património Cultural

Endereço: Palácio Nacional da Ajuda - Ala Norte

Código postal: 1349 021

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@dgpc.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Sandra Coelho

Cargo: Chefe da Divisão de Contratação Pública

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