Procedimento n.º 1/SCP-UMC/MAAC/2023 - Aquisição centralizada de licenciamento de software e serviços conexos.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática

NIPC: 600086330

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Ministerial de Compras

Endereço: Rua de "O Século", n.º 63 - 3.º

Código postal: 1200 433

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Procedimento n.º 1/SCP-UMC/MAAC/2023 - Aquisição centralizada de licenciamento de software e serviços conexos.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição centralizada de licenciamento de software e serviços conexos.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,595,747.94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Valor: 1,595,747.94 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1/SCP-UMC/MAAC/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 600086330

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática

Unidades Orgânicas: Secretaria-Geral do Ambiente + Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 220,684.80 EUR

NIPC: 510306624

Designação da entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 244,831.04 EUR

NIPC: 600076610

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Energia e Geologia

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 382,328.76 EUR

NIPC: 510342647

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 520,383.86 EUR

NIPC: 600084868

Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 72,221.44 EUR

NIPC: 508424780

Designação da entidade adjudicante: LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 155,298.04 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 - APA

Preço Base do lote: 244,831.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - DGEG

Preço Base do lote: 382,328.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 3

Designação: Lote 3 - ICNF

Preço Base do lote: 520,383.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 4

Designação: Lote 4 - IGAMAOT

Preço Base do lote: 72,221.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 5

Designação: Lote 5 - LNEG

Preço Base do lote: 155,298.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 6

Designação: Lote 6 - POSEUR

Preço Base do lote: 103,836.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 7

Designação: Lote 7 - SGA

Preço Base do lote: 116,848.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Portugal Continental

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 366 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ministerial de Compras

Endereço desse serviço: Rua de «O Século», 63, 3.º

Código postal: 1200 433

Localidade: Lisboa

Telefone: 213231500

Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt.



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço do Lote



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 1 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria-Geral do Ambiente

Endereço: Rua de "O Século", n.º 63 - 3.º

Código postal: 1200 433

Localidade: Lisboa

Telefone: 213231500

Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ana Tenente

Cargo: Técnica Superior na Unidade Ministerial de Compras

416505762