MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Arcos de Valdevez
NIPC: 505211696
Endereço: Praça Municipal
Código postal: 4974 003
Localidade: Arcos de Valdevez
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela
Telefone: 258520500
Fax: 258520509
Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PF 856/2023 - Aquisição de serviços de transporte escolar para lotes com mais de 20 alunos - Ano Letivo 2023/2024
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte escolar para lotes com mais de 20 alunos - Ano Letivo 2023/2024
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 154,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Valor: 154,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: PF 856/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6
Lote n.º 1
Designação: Zona de Rio Cabrão, Cendufe, Távora St.ª Maria e Távora S. Vicente para a Vila
Preço Base do lote: 16,450.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação: Zona de Rio Cabrão, Cendufe, Miranda para a EB de Távora
Preço Base do lote: 26,600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação: Zona de Távora S. Vicente, Monte Redondo, Padreiro Salvador para a EB de Távora
Preço Base do lote: 23,450.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 13
Designação: Zona de Gavieira e Soajo
Preço Base do lote: 35,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 14
Designação: Zona de Grade e Carralcova
Preço Base do lote: 26,250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 15
Designação: Zona Nascente - Vale
Preço Base do lote: 26,250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: Freguesia de Cabana Maior
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: Freguesia de Cendufe
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: Freguesia de Gavieira
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: Freguesia de Jolda (São Paio)
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: Freguesia de Miranda
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: Freguesia de Monte Redondo - Arcos de Valdevez
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: Freguesia de Vale - Arcos de Valdevez
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: União das Freguesias de Grade e Carralcova
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: União das Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: União das Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina)
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: União das Freguesias de Távora (Santa Maria e São Vicente)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 175 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
Conforme o disposto no art.º 16.º do Programa de Concurso
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Arcos de Valdevez
Endereço desse serviço: Praça Municipal
Código postal: 4974 003
Localidade: Arcos de Valdevez
Telefone: 258520500
Fax: 258520509
Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço - 100%
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Arcos de Valdevez
Endereço: Praça Municipal
Código postal: 4974 003
Localidade: Arcos de Valdevez
Telefone: 258520500
Fax: 258520509
Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/06/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel do Amaral Esteves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
416599042
Anúncio de Procedimento 10513/2023, de 26 de Junho
- Corpo emitente: Município de Arcos de Valdevez
- Fonte: Diário da República n.º 122/2023, Série II de 2023-06-26
- Data: 2023-06-26
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
PF 856/2023 - Aquisição de serviços de transporte escolar para lotes com mais de 20 alunos - Ano Letivo 2023/2024
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5389205.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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