Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a carreira e categoria de assistente operacional

Aviso 11822/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a carreira e categoria de assistente operacional.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a carreira e categoria de assistente operacional

Para efeitos do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 5.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho (LGTFP), torna-se público que, na sequência do respetivo procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, Aviso (extrato) n.º 22571/2022, de 24 de novembro de 2022, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com os seguintes trabalhadores:

Artur Jorge Gonçalves Bernardo, carreira e categoria de assistente operacional, com início em 01 de maio de 2023, auferindo o vencimento a que se refere a 1.ª posição remuneratória, 5.º nível remuneratório 769,20 (euros);

Hugo Fernando Amado Ferreira Almeida, carreira e categoria de assistente operacional, com início em 1 de maio de 2023, auferindo o vencimento a que se refere a 1.ª posição remuneratória, 5.º nível remuneratório 769,20 (euros);

José Manuel Felício Isqueiro, carreira e categoria de assistente operacional, com início em 1 de maio de 2023, auferindo o vencimento a que se refere a 1.ª posição remuneratória, 5.º nível remuneratório 769,20 (euros);

Marta de Albuquerque Moreira Pechincha, carreira e categoria de assistente operacional, com início em 1 de maio de 2023, auferindo o vencimento a que se refere a 1.ª posição remuneratória, 5.º nível remuneratório 769,20 (euros);

Norberto Fernando Cordeiro Teixeira Covas, carreira e categoria de assistente operacional, com início em 1 de maio de 2023, auferindo o vencimento a que se refere a 1.ª posição remuneratória, 5.º nível remuneratório 769,20 (euros);

Pedro Diogo Simões Nunes, carreira e categoria de assistente operacional, com início em 1 de maio de 2023, auferindo o vencimento a que se refere a 1.ª posição remuneratória, 5.º nível remuneratório 769,20 (euros);

Rui Renato Ribeiro Alves, carreira e categoria de assistente operacional, com início em 1 de maio de 2023, auferindo o vencimento a que se refere a 1.ª posição remuneratória, 5.º nível remuneratório 769,20 (euros).

Estes contratos estão sujeitos ao período experimental, em conformidade com a alínea a) do n.º 2, do artigo 49.º, do anexo à Lei 35/2014 de 20/6 (LGTFP).

19 de maio de 2023. - A Presidente da Junta de Freguesia de Barcarena, Bárbara Cristina Farinha Nunes da Silva.

316493004

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.